Vigente a partir de 7 de agosto de 2026
1. Quem somos
Santa Arte Católica — Artigos Religiosos, CPF 805.720.492-34, Rio Branco/AC. Contato: [email protected].
2. A natureza das nossas peças
Todas as nossas peças são personalizadas e produzidas sob demanda. Nada fica em estoque: a sua peça só entra em produção depois que o pedido é confirmado, e é feita com a estampa, o tamanho e a cor que você escolheu.
Por isso, uma peça produzida para você não pode ser recolocada à venda nem reaproveitada.
3. Direito de arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor assegura o prazo de 7 dias para arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Antes do início da produção, o cancelamento por arrependimento é feito sem qualquer custo — basta nos escrever.
Depois de iniciada a produção, por se tratar de produto personalizado e confeccionado sob encomenda, o pedido poderá não ser passível de cancelamento, devolução ou reembolso por simples arrependimento — salvo em caso de defeito, vício de fabricação, erro de produção ou outra hipótese prevista em lei. Cada solicitação é analisada individualmente.
4. Quando trocamos, reimprimimos ou devolvemos o valor
- Erro na estampa — imagem trocada, posição incorreta ou corte diferente do que foi comprado.
- Defeito de impressão — falha na impressão ou na aplicação da estampa.
- Defeito na peça — problema de fabricação, de costura ou na peça recebida.
Nesses casos a logística reversa é por nossa conta: enviamos a etiqueta de devolução, sem custo para você.
5. Como solicitar
Escreva para [email protected] em até 7 dias corridos do recebimento, com:
- o número do pedido;
- a descrição do problema;
- fotos ou vídeos nítidos da peça.
6. Prazos
| Análise da solicitação | até 3 dias úteis |
| Reimpressão ou substituição | até 5 dias úteis após a conferência da peça |
| Estorno | até 5 dias úteis após a conferência, variando conforme o meio de pagamento |
O crédito do estorno depende ainda do prazo do banco ou da operadora do cartão.
7. Variação de cor entre a tela e a peça
Pequenas variações de tonalidade entre a arte que você vê na tela e a peça impressa são normais e não caracterizam defeito. A tela exibe cor em RGB, com luz; a impressão trabalha em CMYK, com pigmento sobre tecido. Nenhuma tela reproduz exatamente o que sai impresso.
8. Quando não conseguimos trocar
- Tamanho, cor ou modelo escolhidos incorretamente no momento da compra. Consulte a tabela de medidas antes de comprar.
- Variação natural de cor entre tela e impressão, explicada acima.
- Danos por uso inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural. Veja os cuidados com a peça.
- Endereço de entrega informado incorretamente.
Estas hipóteses não afastam os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor em caso de vício oculto ou defeito comprovado.
9. Reembolso
Por segurança e prevenção a fraude, o estorno é feito exclusivamente em favor do mesmo CPF que realizou a compra, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.